A atuação do Dr. Jonatas Lucena, referência em direito digital, tem sido decisiva para empresas que buscam garantir, por vias legais, a propriedade de seus ativos digitais — especialmente os perfis em redes sociais criados ou gerenciados por colaboradores. Em um cenário onde a presença online é estratégica, a ausência de previsões contratuais específicas pode resultar na perda de canais valiosos e em disputas jurídicas difíceis de reverter.
A relação entre vínculo trabalhista e criação de perfis digitais
É cada vez mais comum que funcionários criem e administrem perfis institucionais nas redes sociais durante o desempenho de suas funções. No entanto, nem sempre essa prática vem acompanhada de cláusulas contratuais que definam a titularidade da conta. Isso leva a uma zona cinzenta jurídica: se o perfil foi criado por um colaborador, utilizando seu e-mail pessoal e sem formalização de propriedade, a empresa pode enfrentar dificuldades para retomar o controle após um eventual desligamento.
O Dr. Jonatas Lucena tem acompanhado casos nos quais empresas perderam acesso a canais estratégicos — como páginas com milhares de seguidores — por não possuírem respaldo legal que comprove sua titularidade. Nessas situações, mesmo com evidências do vínculo funcional, a ausência de cláusulas contratuais claras enfraquece a posição da empresa em eventual disputa judicial.
O que caracteriza a titularidade do perfil nas redes sociais
A Justiça analisa uma série de fatores para determinar a quem pertence um perfil digital. Embora o nome da marca ou a aparência institucional da conta tenham peso, não são suficientes por si só. Elementos como o endereço de e-mail vinculado, os dados de acesso e a comprovação de investimento da empresa em campanhas ou produção de conteúdo também são considerados.
Dr. Jonatas Lucena atua justamente na construção documental que sustenta a posição da empresa nesses casos. Seu trabalho envolve tanto a prevenção — com a redação adequada de contratos — quanto a recuperação de ativos em litígios, quando há apropriação indevida ou retenção de contas por ex-funcionários.
A importância de cláusulas contratuais específicas
Para evitar conflitos futuros, é essencial que os contratos de trabalho incluam cláusulas que deixem clara a titularidade dos perfis, canais e conteúdos criados no ambiente digital. Essas cláusulas devem tratar, entre outros pontos, da cessão de direitos, da obrigação de devolução de acessos e do uso restrito da marca e da identidade institucional.
Com base em sua experiência, o Dr. Jonatas Lucena estrutura essas cláusulas de forma personalizada, considerando o modelo de negócio, os canais utilizados pela empresa e o grau de exposição dos colaboradores no ambiente online. O objetivo é garantir que, mesmo após o fim do vínculo profissional, todos os ativos digitais permaneçam sob domínio da empresa — com segurança jurídica e respaldo documental.
Quando a disputa já está em andamento
Nem sempre a empresa percebe o problema a tempo. Em muitos casos, o conflito surge apenas quando o colaborador é desligado e se recusa a devolver a conta, ou quando passa a utilizá-la em nome próprio, promovendo outra marca ou tentando manter o público conquistado sob a identidade da empresa. Nesses casos, a atuação do Dr. Jonatas Lucena se concentra na recuperação dos ativos por meio de medidas extrajudiciais e, se necessário, judiciais.
Isso inclui notificações formais, ajuizamento de ações com pedido de urgência para recuperação da conta, e atuação junto às plataformas digitais com base na proteção à propriedade intelectual, à marca e à identidade comercial. A atuação rápida e fundamentada é determinante para evitar prejuízos maiores à imagem e à operação digital da empresa.
Assessoria jurídica contínua como pilar de proteção
A estabilidade da presença digital de uma empresa depende cada vez mais da sua capacidade de prevenir riscos com o apoio de especialistas. A consultoria jurídica prestada pelo Dr. Jonatas Lucena vai além da elaboração de contratos: ela envolve diagnóstico dos ativos digitais da empresa, estruturação de políticas internas e acompanhamento contínuo para garantir que os canais digitais estejam sempre protegidos e sob controle legal.
Blindar os ativos digitais com cláusulas contratuais é, hoje, uma necessidade estratégica para qualquer organização que deseja crescer no ambiente digital com segurança e solidez.
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