Os consumidores de Minas Gerais terão três oportunidades de concorrer a prêmios da Nota Fiscal Mineira em outubro de 2026. Ao longo do mês, o programa estadual distribuirá R$ 494,7 mil, sendo R$ 258 mil destinados diretamente aos participantes e R$ 236,7 mil para entidades de assistência social indicadas pelos ganhadores.
Os sorteios estão previstos para os dias 5, 19 e 26 de outubro. Participam da apuração os bilhetes gerados a partir de notas fiscais emitidas nos meses de agosto e setembro. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e busca estimular a inclusão do CPF nas compras e a emissão de documentos fiscais.
A informação foi divulgada pela Agência Minas, em conteúdo da Secretaria de Estado de Fazenda publicado originalmente em 29 de setembro e atualizado em 2 de outubro de 2026. A atualização confirma o calendário de outubro e orienta os consumidores interessados em participar do programa.
Como participar dos sorteios
Para concorrer, o consumidor precisa baixar o aplicativo da Nota Fiscal Mineira e fazer o cadastro na plataforma. Depois, deve solicitar que o CPF seja incluído nas compras realizadas. A partir das notas fiscais emitidas dentro do período considerado pelo programa, são gerados bilhetes que permitem a participação nos sorteios.
O procedimento transforma uma ação comum do cotidiano, como pedir a nota em uma compra, em uma forma de participação cidadã. Por isso, o consumidor deve ficar atento ao cadastro no aplicativo e à solicitação do CPF no momento da aquisição. Sem essas etapas, a compra não dá origem ao bilhete da maneira prevista pela Nota Fiscal Mineira.
Os bilhetes utilizados nas apurações de outubro são vinculados às notas fiscais emitidas em agosto e setembro. Assim, as compras feitas nesses dois meses formam a base para os sorteios programados no início, no meio e no fim de outubro. O calendário permite que diferentes períodos de compras sejam considerados conforme as regras do programa estadual.
Prêmios também apoiam entidades sociais
Uma das características da Nota Fiscal Mineira é a destinação de parte dos valores para instituições de assistência social. Em outubro, R$ 236,7 mil serão direcionados a entidades escolhidas ou indicadas pelos consumidores vencedores. O montante representa quase metade do total previsto para os três sorteios do mês.
Na prática, a participação do consumidor pode beneficiar duas pontas da política pública: o próprio ganhador, que concorre aos prêmios individuais, e a organização social associada à indicação feita no processo. O mecanismo amplia o alcance da iniciativa e aproxima a cidadania fiscal de entidades que atuam no atendimento social em Minas Gerais.
O restante do valor, R$ 258 mil, será distribuído aos consumidores contemplados. A pauta divulgada pelo Governo de Minas informa o total reservado para os participantes e para as instituições, mas não apresenta, no material consultado, o detalhamento dos valores correspondentes a cada faixa ou a cada data de apuração.
Datas e importância da cidadania fiscal
As apurações de outubro estão marcadas para os dias 5, 19 e 26. O último sorteio do mês é o próximo evento informado na divulgação oficial atualizada em 2 de outubro. Para o consumidor, acompanhar o calendário ajuda a entender quando os bilhetes vinculados às compras podem ser considerados e a verificar as informações disponibilizadas pelo aplicativo.
Além da possibilidade de receber um prêmio, a solicitação do CPF na nota contribui para fortalecer o registro das operações comerciais. A emissão do documento fiscal permite que as compras sejam incluídas no sistema previsto pelo programa e ajuda a divulgar a importância da cidadania fiscal entre os consumidores mineiros.
A Nota Fiscal Mineira alcança consumidores de diferentes regiões do estado, já que a participação depende do uso do aplicativo, do cadastro e da inclusão do CPF nas compras. O programa, portanto, tem abrangência estadual e conecta uma medida simples no comércio a uma política de incentivo à emissão de notas e de apoio a entidades de assistência social.
Quem pretende participar dos sorteios deve utilizar o aplicativo oficial, manter o cadastro realizado e pedir a inclusão do CPF durante as compras. Também é importante observar que, para as apurações de outubro de 2026, são considerados os bilhetes gerados por notas fiscais emitidas em agosto e setembro. As informações oficiais sobre o programa e o calendário estão reunidas na divulgação da Agência Minas.
